A Constituição Política da República Portuguesa, publicada no Diário do Governo de 22 de Fevereiro de 1933, garantiu aos cidadãos, no seu art. 14º, “a liberdade de reunião e de associação.” Contudo, este direito foi complementado e regulamentado pelo decreto-lei 39.660 de 20 de Maio de 1954, atribuindo ao Governador Civil a aprovação dos estatutos das associações de âmbito distrital que “não importem ofensa de direitos de terceiros ou do bem público, nem lesão dos interesses da sociedade ou dos princípios em que assenta a ordem moral, económica e social da nação”.

Com a liberdade democrática inaugurada pelo 25 de Abril e com a imensa criatividade social que se lhe seguiu, o associativismo ampliou-se ainda mais.

Tomando como exemplo o distrito do Porto, a diversidade e a quantidade de respostas associativas tendentes a suprir necessidades materiais, espirituais, artísticas, lúdico-recreativas, sociais, educativas, económicas e solidárias poderão ser ilustradas pelo número de estatutos depositados no seu arquivo distrital. Em 2005 foi publicada a obra Instituições do Distrito do Porto, de Francisco Barbosa da Costa que, utilizando aquelas fontes, fez o levantamento de 7958 instituições para o longo período histórico compreendido entre os séculos XVI e XX. Este número engloba não só as instituições de natureza religiosa, com centenas de anos de existência, como outras criadas à luz das necessidades dos tempos contemporâneos. Daquela obra, reproduz-se um quadro com a quantidade e a tipologia das instituições que existem ou existiram nos dezoito concelhos do distrito do Porto (ver Quadro nº1).

Terá sido, pois,
a necessidade de convívio social e de tornar solidários os interesses comuns ou afins que levou os Portugueses, as comunidades a agruparem-se em associações e sociedades, cujas variadíssimas qualificações indicavam claramente as características, a extensão e a multiplicidade do movimento agremiativo: patrióticas, civilizadoras, de classe, de socorros mútuos, comerciais, agrícolas, educativas, industriais, de beneficência, liberais, humanitárias, de instrução, fraternais, promotoras de melhoramentos, além de muitas outras (FERREIRA, 1992: 238-239).

No grupo das Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do distrito do Porto, estão integradas, até 2004, 114 associações teatrais, 3,1% do total daquele conjunto, sendo a mais antiga do ano 1866, designada por Sociedade Dramática de Curiosos Philotimia Portuense e, a mais recente, denominada Teatro de Filigrana, fundado em 2003, em Rio Tinto, Gondomar.

Estes agrupamentos populares de teatro estiveram, e ainda estão, implantados na sociedade mas, durante muito tempo e, de certo modo ainda hoje, são uma realidade organizativa e cultural injustiçada pelas elites culturais, políticas e económicas portuguesas, tendo em conta a importância, o papel e os serviços prestados pelos seus dirigentes, actores, actrizes e outros intervenientes, às comunidades donde emanam e florescem. Prova irrefutável desta situação é o espaço dado (ou melhor não dado) pelos órgãos de comunicação social às inúmeras iniciativas, espectáculos e encontros de teatro que se realizam anualmente pelo país fora. À excepção de alguns autarcas, escritores e intelectuais, o teatro de amadores foi sempre considerado pelas minorias da “alta cultura” e por uma classe política que só repara naquilo que é transmitido pelas televisões e pelas parangonas dos jornais, como um produto desqualificado. Durante muitos anos, os defensores da cultura das elites desenraizadas da vida das comunidades e insensíveis a uma cultura participativa, etiquetaram os grupos de amadores e as suas produções artísticas como obras de “curiosos”, de “furiosos”, de “amadores” e de “carolas”. Este último jargão é ainda muito utilizado entre as pessoas que estão por fora da realidade teatral popular, pretendendo qualificar um apaixonado desinteressado pela arte teatral. Acerca do tratamento displicente historicamente dado aos actores dramáticos se pronunciou o escritor Cristiano Lima, nos anos 1960:

Nunca se fez nem fará justiça ao amador dramático. […] A injustiça nasce não da má vontade preconcebida, mas da circunstância de se exigir ao amador tudo o que, reclamado do profissional, o deixaria num situação extremamente difícil.
Mas felizmente que o amador, o de ontem e o de hoje, tem a vida dura, porque prestou e continua a prestar ao teatro um serviço, cuja utilidade é impossível de negar.
O amador de ontem tinha um público composto de gente pobre, que amava o teatro e não tinha dinheiro para o frequentar. Era povo pelo seu berço; era povo pela sua incultura; era povo pelo seu amor pelo teatro. Chamavam-no, quando o queriam depreciar, "furioso". Ora a verdade, é que ele merecia essa designação depreciativa, não apenas pelos seus exageros ao representar, mas principalmente pelas peças que eram acessíveis ao seu pobre reportório. A voga do teatro popular assentava no melodrama, que era uma espécie de necrotério pois, em regra, metade das personagens desse tipo de peças ia deste mundo para o outro com uma velocidade grande e fácil. Tudo nelas era primitivo, desde a psicologia das personagens ao que constituía os seus entrechos. Era, digamo-lo com sinceridade, teatro do pior, mas era também, que nos perdoem certos estetas modernos falsamente cultos, teatro do mais puro, pois nele a acção era soberana e as palavras escravas. Duas carências de ordem económica tornavam os amadores de teatro e o seu ambiente desdenhados pelos aristocratas da arte: o amador era em regra o pobre rapaz ou a pobre rapariga frustrados no seu sonho de serem artistas "a sério"; e o seu público, a pobre gente que só tinha dinheiro para a vida rudimentar1.

Na mesma linha de pensamento, se insurgiu o estudioso da história, costumes e das tradições do Grande Porto, Hélder Pacheco, a propósito de um Encontro de Teatro Associativo promovido pela Companhia Teatral de Ramalde, em 2009, designado Amasporto:

Para muitos detentores das alavancas do poder cultural, popularizar é uma palavra maldita. Entre nós falar claro, tornar acessível à maioria, democratizar a cultura no sentido de a transformar em instrumento de criação, participação e usufruto é, para certas minorias activas, irrisório e inadmissível. Por isso o cinema português é (salvo honradíssimas excepções) uma catástrofe chata e muito teatro – para não ser “popularucho” – vivendo nas altas quimeras do incompreensível serve para exercícios onanistas de gozo das elites iluminadas. […] Vem este exorcismo a propósito do silêncio e desatenção concedidos neste país repleto de democratas ao teatro associativo (que já tem vergonha de se designar amador para não ser excomungado). Sendo, por essência, exemplo da participação na vida pública, de devoção anónima e desinteressada à arte, de animação sociocultural das comunidades tão violentamente agredidas pela desurbanização e apatia cívica, o teatro associativo constitui o parente (mais um) paupérrimo das políticas culturais de uma democracia que, nesta e noutras matérias nos envergonham2.

Não obstante a existência daquele olhar displicente, injusto e elitista, a que foi votado historicamente o teatro de amadores por parte de muita gente, a partir dos anos 1960, assistiu-se a uma tomada de consciência da importância deste tecido cultural artístico. Para isso, muito contribuíram os concursos do SNI que, ao darem visibilidade às excelentes encenações realizadas pelos amadores, acabaram por desfazer a preconcebida imagem da inferioridade cultural e teatral das suas produções. Para além dos notáveis espectáculos apresentados pelos amadores, estes concursos serviram para descobrir novos valores dramáticos que, mais tarde, se alcandoraram ao teatro profissional e fizeram aproximar muitas companhias, actores e actrizes profissionais dos grupos de amadores. A qualidade do teatro apresentado pelos amadores era tal que consagrados actores profissionais se inspiraram nos seus desempenhos como paradigmas para futuras interpretações como testemunhou, em 1993, o actor Rui de Carvalho em carta dirigida ao autor da obra Memorial do Teatro em Avintes:

O Augusto Costa [actor do Plebeus] proporcionou-me uma das mais belas “noites de teatro” que tive prazer de assistir. O seu “Euricão”, do Santo e a Porca, foi realmente uma grande interpretação e uma extraordinária representação. Muito do seu belo trabalho foi contributo para um mais completo estudo do papel que me foi dado representá-lo. Segui a “linha” que o Augusto Costa tinha delineado e creio que também não me saí mal (MARTINS, 2000:14).

Deste mútuo conhecimento, desta cooperação, desta partilha de técnicas, de saberes e de pessoas, resultou a evolução e a dignificação do teatro português.

A par dos avanços artísticos e da quebra dos preconceitos ancestrais, assistiu-se, igualmente, à auto-consciencialização da força estratégica do associativismo teatral e à descoberta da importância sociocultural do teatro de amadores. Toda esta interiorização e dinâmica foram traduzidas na necessidade da existência de uma organização, à escala nacional, que agregasse, promovesse, dignificasse e servisse de voz aos grupos populares de teatro que nas empresas e nas comunidades existiam e despontavam com fecundidade e energia. Assim, em Dezembro de 1967, por iniciativa da Secção de Teatro do Grupo Cultural e Desportivo da Companhia Nacional de Navegação, do Grupo Cénico da “Philips”, do Grupo Ribalta, da Secção de Teatro do Grupo de Futebol dos Empregados de Comércio de Santarém e do Conjunto Cénico Caldense, foi informalmente criada a Associação Portuguesa de Teatro de Amadores. Destes primeiros contactos, saiu uma comissão organizadora que definiu como principais objectivos:

Fomentar o desenvolvimento do teatro amador, promover o enriquecimento da pessoa humana e da educação das massas, visar objectivos artísticos e culturais, estabelecer contactos e relações com os vários grupos, constituir um reportório de teatro válido, fomentar o interesse pelo teatro junto das juventudes escolares, estabelecer relações com autores, promover a tradução de algumas obras para a melhoria dos reportórios, conseguir a isenção ou redução de direitos e empreendendo tudo o que possa relacionar-se com a defesa e o desenvolvimento do Teatro Amador3.

Segundo o entrevistado Carlos de Oliveira, do Teatrinho de Santarém, a APTA, sob a direcção de Viriato Camilo, organizou-se a nível nacional em associações regionais, autónomas e descentralizadas, o que lhe trouxe dinâmica e desenvolvimento, estrutura e confiança. Porto, Setúbal, Santarém e Baixo Mondego, foram palco das primeiras associações regionais de teatro em Portugal. No sul do país, o número de grupos activos era muito mais reduzido.

No pós 25 de Abril, a APTA viria, na realidade, a constituir-se em escritura pública, sendo reconhecida estatutariamente e com personalidade jurídica. Na sua fundação conta-se, entre outras personalidades, com Joaquim Benite, na altura dirigente do Grupo de Teatro Amador de Campolide (actual director e encenador da Companhia de Teatro de Almada). Em simultâneo, e para ampliar a sua actividade a outros países e tirar partido dos intercâmbios que levavam e traziam conhecimentos, a APTA estabeleceu parcerias com várias entidades, designadamente: CGTP – Intersindical, CPTIJ – Centro Português de Teatro para a Infância e Juventude, SPA – Sociedade Portuguesa de Autores. Igualmente, fez-se membro da AITA/IATA – Associação Internacional de Teatro de Amadores (Amesterdão), da UNIMA – União Internacional de Marionetas (Varsóvia) e da Associação Brasileira de Teatro de Bonecos.

Ao nível da divulgação, a APTA conseguiu, por volta de 1977, alguma projecção através dos programas televisivos “TV-Palco”, de Igrejas Caeiro, e “Fila-T”, de Fernando Midões.

Toda esta actividade não teve qualquer correspondência por parte dos organismos oficiais, designadamente da Secretaria de Estado da Cultura. Para esta falta de apoio terão contribuído algumas influências político-partidárias e parece ter havido jogos de política menos transparente, com origem na Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio, que tentou chamar a si o protagonismo da coordenação nacional do teatro de amadores. As condições político-culturais agravaram-se e, inacreditavelmente, sentiu-se que o teatro voltava a ser considerado “perigoso” pelo poder central. Em Julho de 1977, o EMGFA – Estado-Maior General das Forças Armadas, ordenava a proibição do programa televisivo “Fila-T”, com a suspensão do seu responsável, Fernando Midões. Em causa estava a exibição da peça Guerra Santa, de Luís Sttau Monteiro, filmada em Santarém (os senhores generais não gostaram das críticas à sua postura face à guerra colonial). O medo voltou a pairar sobre as cabeças dos que faziam teatro, havendo quem abandonasse a actividade com receio de perder o emprego4.

A partir de 1980, a desmotivação, a confusão e a diminuição do espírito associativo foi-se acentuando. As condições atrás referidas e o arrefecimento do entusiasmo da primeira hora resultaram numa crescente inactividade da APTA. Mesmo assim, em 1977, a organização ainda publicou o n.º 0 da Revista do Teatro de Amadores da APTA mas, dos 320 grupos recenseados, apenas 58 se mostravam activos.

Destes tempos recorda o actual presidente da Federação Portuguesa de Teatro (FPTA), Rafael Amaral Vergamota:

Quem presidiu à última direcção da APTA, foi Carlos Carvalheiro, actualmente actor, encenador e director do Fatias de Cá Teatro (Tomar) e, a partir dos finais dos anos 1982, a APTA ficou inactiva. No decorrer do mês de Setembro de 2000, João Coutinho, da Companhia de Teatro do Ribatejo (Chamusca), convocou e dirigiu na Chamusca uma reunião com cerca de 60 grupos de teatro de amadores, oriundos de diversos pontos do país, com o objectivo de debater a situação do teatro de amadores em Portugal. No desenrolar daquela reunião, surgiu a ideia de criar uma nova estrutura. Assim, em 2001, inicia-se o processo de constituição da Associação Nacional de Teatro de Amadores – ANTA, pela mão de Luciano Nogueira e de Cândido Xavier, do Cale Estúdio Teatro (Canidelo, Vila Nova de Gaia), tendo-se concluído em 14 de Julho de 2003, pela mão deste último e do Dr. Luís Mendes, do Teatro Passagem de Nível da Amadora5.

Testemunha Cândido Xavier, do Cale Estúdio Teatro (Canidelo, Vila Nova de Gaia) e Presidente da ANTA no mandato de 2003/05:

Nos inícios de 2004, cerca de 25 grupos de teatro reuniram-se em Rio Tinto, Gondomar, para elegerem nova direcção que ficou constituída pelo Dramático de Rio Tinto (Gondomar), Grupo Teatro Paroquial de Perafita (Matosinhos) e pelo Cale Estúdio Teatro (Vila Nova de Gaia). Logo que a direcção tomou posse encontrou uma listagem de 690 grupos de teatro de amadores, existentes (ou que existiram) em todo o território nacional. Durante a vigência dessa direcção presidida por Luciano Nogueira, do Cale Estúdio Teatro, a ANTA publicou um número da revista Talma e, em 2005, promoveu um congresso em Serpa dedicado à formação com as seguintes áreas temáticas: Escrita Criativa, Caracterização e Formação de Actores6.

O entrevistado Rafael Amaral Vergamota, continuando o seu testemunho, informa:

Contudo, em 2007, a ANTA viu-se sem direcção, sem alternativas e sem ideias. Em meados de 2008, aderiram à nova associação cerca de oitenta grupos. Já como membro da Direcção da ANTA, analisei e detectei irregularidades na génese de constituição da ANTA. Após estudar a correcta constituição de uma associação de âmbito nacional, onde se congregassem associações constituídas como pessoas colectivas, apresentei à direcção da ANTA, já como presidente da Direcção, para o mandato de 2010/12, o projecto “Federação Portuguesa de Teatro” e uma proposta de Estatutos e de Regulamento Geral Interno. Ambas as propostas foram aceites por unanimidade e, após todos os directores estarem dentro do projecto, este foi apresentado aos associados da ANTA, no Fórum Permanente de Teatro, em Santa Maria da Feira, decorria o mês de Setembro de 2009. Esta informação e apresentação de proposta para constituição da Federação causaram alguma discordância no seio dos associados presentes em Assembleia- Geral. Perante esta divergência, foi proposto um Encontro Nacional de Dirigentes, no Entroncamento, a 1 de Dezembro de 2009 para apresentar, mais especificamente, o projecto. Neste encontro estiveram presentes 27 associados da ANTA, o projecto foi aceite por unanimidade e foi dada à Direcção da ANTA consentimento para desenvolver todos os passos em direcção à constituição da Federação. A Direcção da ANTA celebrou a constituição da Federação Portuguesa de Teatro a 17 de Julho de 2010, em Lisboa, [cujos membros fundadores estão indicados no anexo n.º 2]. Todas as associadas da ANTA, cerca de 80, foram informadas que a Comissão Constituinte iria admitir as primeiras associadas na categoria de fundadoras no seio do Fórum Permanente de Teatro de Ansião e aprovar a proposta de Regulamento Geral Interno7.

Em paralelo a esta evolução organizativa, que finalizou com a oficialização da FPTA, já com uma nova direcção empossada em meados de 2008, surgira, nessa altura, no seio da ANTA, um projecto designado “Fórum Permanente de Teatro de Amadores” que haveria de revivificar aquela estrutura de coordenação dos grupos de teatro de amadores, já em perda de velocidade. Foram (e são) objectivos do Fórum: a criação e organização de espaços e meios para formação, informação e análise; a promoção de intercâmbios e de troca de experiências; a promoção e divulgação de produtos culturais e circulação de espectáculos; a contribuição para a definição de políticas culturais e de estabelecimento de parcerias.

Quanto à sua organização e periodicidade, o entrevistado, director do Fórum Permanente de Teatro e da Federação, José Teles, informa:

Os fóruns são acolhidos num dos concelhos portugueses por um associado, designado grupo anfitrião, sedeado em qualquer local do país, e são estruturados por áreas e por painéis temáticos: Área Formativa (painéis temáticos: Formação de Dirigentes, Actores, Luminotecnia, Cenografia, Escrita Criativa, Adereços, Caracterização, Sonoplastia, Multimédia, Esgrima Artística, Escultura de Balões, Contos e Mimos, Artes Circenses (Cuspidores de Fogo, Malabares, Monociclo); Área de Debates (Assembleias-Gerais, mesas redondas, apresentação de agendas de festivais, mostras, encontros de teatro); Área Parcerias (com congéneres internacionais, entidades públicas, entidades comerciais); Área Espectáculos (espectáculos de teatro a apresentar durante os fóruns, lançamento de livros, tertúlias); Área Convívio (entre todos os participantes, directores, associada anfitriã, organizadores, formadores, formandos e entidades convidadas). A sua periodicidade tem sido semestral, com a duração de três dias, sextas-feiras, sábados e domingos e, de 2008 a 2011, realizaram-se sete Fóruns. No conjunto, tiveram uma presença média de vinte e seis associações e, no total das sete edições, marcaram presença sessenta e oito agrupamentos8.


Fazem parte dos actuais Órgãos Sociais da FPTA as seguintes associações:
Mesa da Assembleia-Geral:
Presidente – Nova Morada Cooperativa de Habitação Económica (Paços de Arcos); Vice-Presidente – Casa do Povo da Abrunheira (Coimbra);
Secretário – Tin.Bra Teatro Infantil de Braga; Suplente – Opsis em Metamorphose, Cabeção (Mora);

Direcção:
Presidente – Companhia de Teatro Poucaterra (Entroncamento);
Vice-Presidente – Teatro Passagem de Nível (Amadora);
1º Secretário – Círculo de Arte e Recreio (Guimarães);
2.º Secretário – Cegada Grupo de Teatro (Alverca);
Tesoureiro – Contacto Companhia de Teatro Água Corrente (Ovar);
1.º Suplente – Clube Recreativo de S. Joaninho (Santa Comba Dão);
2º Suplente – ATA Acção Teatral Artimanha (Pinhal Novo);

Conselho Fiscal:
Presidente – GETAS Centro Cultural do Sardoal;
Vice-Presidente – Grupo de Teatro Renascer (Esmoriz);
Secretário – Olimpo Associação Recreativa e Teatral dos Jovens e Amigos de Constantina (Ansião);
Suplente – Teatro Meia Via Associação Cultural de Torres Novas.

BIBLIOGRAFIA
COSTA, Francisco Barbosa da, 2005 – Instituições do Distrito do Porto. Porto:
Governo Civil do Distrito do Porto.
FERREIRA, David, 1992 – “Associações cívicas, Políticas e Patrióticas” in SERRÃO,
Joel (dir.) – Dicionário da História de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas. vol. 1, pp.
238-239.
MARTINS, José Maria, 2000 – Memorial do Teatro em Avintes. Avintes: Câmara
Municipal de Vila Nova de Gaia/Junta de Freguesia de Avintes.